Se você está se preparando para a segunda fase do Exame da OAB em Direito Civil, este guia é essencial para otimizar seus estudos e aumentar suas chances de aprovação. Afinal, conhecer as peças processuais mais cobradas e entender a estrutura das provas é crucial para um desempenho de sucesso.
Dominar o conteúdo de Direito Civil e a estrutura das peças processuais é fundamental para alcançar a aprovação. Uma preparação eficaz, aliada ao conhecimento das áreas mais cobradas, pode fazer toda a diferença no seu resultado.
O que você vai ler neste artigo
Peças processuais mais cobradas na 2ª Fase da OAB em Direito Civil
Na segunda fase do Exame da OAB em Direito Civil, algumas peças processuais se destacam pela frequência com que são exigidas. Dominar a estrutura e os requisitos de cada uma delas é essencial para garantir um bom desempenho na prova. Abaixo, detalhamos as principais peças que você deve estar preparado para elaborar:
Petição Inicial
A Petição Inicial é a peça mais frequentemente cobrada no exame. Ela representa a abertura do processo e exige do candidato a capacidade de elaborar uma peça completa e bem fundamentada. É crucial que você demonstre domínio sobre os requisitos formais, a correta indicação das partes, a apresentação dos fatos, os fundamentos jurídicos do pedido e o pedido propriamente dito.
Apelação
A Apelação é um recurso utilizado para impugnar sentenças de primeira instância. Sua recorrência no exame exige um conhecimento aprofundado sobre sua estrutura e os requisitos de sua elaboração. É importante saber identificar os pontos da sentença que podem ser atacados, apresentar os argumentos de forma clara e concisa, e formular o pedido de reforma ou anulação da sentença.
Agravo de Instrumento
O Agravo de Instrumento é utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, decisões que não encerram o processo. Esta peça requer atenção, pois o candidato deve demonstrar habilidade para identificar as decisões passíveis de agravo, apresentar os fundamentos da sua irresignação e instruir corretamente o recurso com as peças obrigatórias.
Contestação
A Contestação é a peça de defesa do réu e também é frequentemente exigida no exame. É essencial conhecer sua estrutura e os requisitos de admissibilidade, bem como saber apresentar as preliminares, impugnar os fatos narrados na petição inicial e apresentar a defesa de mérito de forma clara e organizada.
Embargos de Terceiro e Embargos à Execução
Embora menos frequentes, os Embargos de Terceiro e os Embargos à Execução são peças que podem aparecer na prova. Os Embargos de Terceiro visam defender a posse ou propriedade de terceiros que são atingidos por uma constrição judicial, enquanto os Embargos à Execução são utilizados para contestar uma execução.
Repetição da estrutura
Apesar da variedade de peças processuais, é importante notar que a estrutura básica se repete na maioria delas. Petição Inicial, Contestação e Recurso formam uma tríade fundamental. Dominar essa estrutura pode te colocar à frente na hora da prova, permitindo que você se concentre nos detalhes específicos de cada caso.
Por que escolher direito civil na 2ª Fase da OAB?
Direito Civil se destaca como uma das áreas com melhores índices de aprovação na segunda fase da OAB.
Confira os dados:
- Direito Constitucional – 29,6%
- Direito Civil – 22,4%
- Direito Tributário – 19,6%
- Direito Administrativo – 19,2%
- Direito do Trabalho – 17,9%
- Direito Penal – 17,7%
- Direito Empresarial – 11,8%
Apesar da fama de ser uma matéria densa, Direito Civil oferece ótimos índices de aprovação e conta com uma estrutura previsível de peças.
A chave para o sucesso está na preparação correta:
- Dominar a estrutura das peças.
- Conhecer bem o CPC e o Código Civil.
- Treinar a escrita jurídica.
- Manter a calma durante a prova.
Se você possui familiaridade com Direito Civil ou se destaca na interpretação da lei seca, essa pode ser a escolha certa para garantir sua carteira da OAB.
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