Temas mais cobrados na 1ª fase da OAB

A preparação para a 1ª fase OAB exige foco e estratégia, afinal, a aprovação é o primeiro passo rumo à tão sonhada carreira jurídica. Para otimizar seus estudos, identificar os temas mais recorrentes em cada disciplina é fundamental, direcionando seus esforços para os pontos com maior probabilidade de serem cobrados.

Pensando nisso, elaboramos um guia completo com os temas que merecem sua atenção em cada matéria, fornecendo um panorama claro e objetivo para que você possa se preparar de forma eficiente e aumentar suas chances de sucesso. Acompanhe este guia e prepare-se para alcançar a sua aprovação!

O que mais cai na prova da 1ª fase OAB?

A 1ª fase OAB exige um estudo estratégico, priorizando as disciplinas e temas com maior incidência nas provas. Dominar o conteúdo da legislação seca e focar nos assuntos mais recorrentes é crucial para otimizar o tempo de estudo e aumentar as chances de aprovação. Abaixo, detalhamos os principais temas por disciplina, fornecendo um guia completo para sua preparação.

Ética e Estatuto da OAB

Ética profissional é um pilar fundamental na advocacia. Na OAB, essa disciplina é frequentemente abordada, por isso, dedique atenção especial aos seguintes temas:

• Prerrogativas, direitos, deveres e proibições: Conhecer os direitos e deveres do advogado é essencial para o exercício ético da profissão.
• Infrações e sanções disciplinares: Entenda as condutas que podem levar a sanções e as penalidades aplicáveis.
• Incompatibilidades e impedimentos: Saiba quais situações impedem ou limitam o exercício da advocacia.
• Honorários advocatícios: Domine as regras para a cobrança de honorários, um aspecto crucial da relação advogado-cliente.

Direito Civil

O Direito Civil é extenso, mas alguns temas se destacam na OAB. Priorize:

• Contratos: Estude os tipos de contratos, seus requisitos e as consequências do descumprimento.
• Direitos Reais: Compreenda os direitos relacionados à propriedade e posse de bens.
• Família: Atenção para questões como casamento, divórcio, alimentos e guarda de filhos.
• Teoria Geral do Negócio Jurídico: Domine os conceitos de validade, eficácia e defeitos dos negócios jurídicos.
• Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença: Entenda as fases do processo civil e como garantir o cumprimento das decisões judiciais.

Direito Processual Civil

No Direito Processual Civil, a atenção aos detalhes é fundamental. Foque em:

• Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos são recursos frequentemente cobrados.
• Competência: Saiba determinar qual o juízo competente para julgar cada caso.
• Tutelas Provisórias: Domine os requisitos e efeitos das tutelas de urgência e evidência.
• Processo de Conhecimento: Artigos 318 a 770 do CPC são essenciais para entender o trâmite processual.

Direito Penal

O Direito Penal exige o conhecimento da teoria e da prática. Estude:

• Teoria do Crime: Culpabilidade, tipicidade, ilicitude e suas nuances são cruciais.
• Crimes em Espécie: Crimes contra a vida, patrimônio e sexuais são frequentemente cobrados.
• Concurso de Pessoas: Saiba como se configura a participação de diferentes agentes em um crime.
• Aplicação da Lei Penal: Entenda os princípios que regem a aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
• Leis Especiais: Lei de Drogas e Lei Maria da Penha são temas recorrentes.

Direito Processual Penal

No Processo Penal, a atenção aos prazos e procedimentos é fundamental. Priorize:

• Provas: Domine os meios de prova e suas regras de admissibilidade.
• Recursos: Entenda os recursos cabíveis em cada fase do processo penal.
• Jurisdição e Competência: Saiba determinar qual o juízo competente para julgar cada crime.
• Ação Penal: Domine os tipos de ação penal e seus requisitos.
• Inquérito Policial: Entenda o procedimento de investigação criminal.
• Prisão e Liberdade Provisória: Saiba quando e como decretar a prisão preventiva e quando conceder a liberdade provisória.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a base do ordenamento jurídico. Estude:

• Controle de Constitucionalidade: Ações como ADI, ADPF e Mandado de Segurança são frequentemente cobradas.
• Direitos e Garantias Fundamentais: Domine os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos.
• Organização dos Poderes: Entenda as funções e a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Administração Pública: Princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são essenciais.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é vasto, mas alguns temas são mais recorrentes. Foque em:

• Improbidade Administrativa: Lei 8.429/92 e suas alterações são fundamentais.
• Licitações :Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) é indispensável.
• Serviços Públicos: Entenda os princípios e formas de prestação dos serviços públicos.
• Intervenção do Estado na Propriedade: Saiba quando e como o Estado pode intervir na propriedade privada.
• Poderes Administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia são poderes importantes.

Direito do Trabalho & Processo do Trabalho

O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho são disciplinas dinâmicas. Priorize:

• Contrato de Trabalho: Tipos de contrato, direitos e deveres das partes são essenciais.
• Duração do Trabalho: Horas extras, adicional noturno e descanso semanal remunerado são temas recorrentes.
• FGTS: Entenda as regras para o recolhimento e saque do FGTS.
• Processo: Petições iniciais, recursos e execução são fases importantes do processo trabalhista.

Direito Tributário

O Direito Tributário exige atenção à legislação específica. Estude:

• Sistema Tributário Nacional: Competência tributária, impostos e suas características são fundamentais.
• Obrigação Tributária: Fato gerador, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária são conceitos importantes.
• Crédito Tributário: Lançamento, cobrança e extinção do crédito tributário são temas recorrentes.
• Lei 5172/67 (CTN) e 14133/2021: O Código Tributário Nacional e a Nova Lei de Licitações são indispensáveis.

Direito Empresarial

No Direito Empresarial, a atenção às normas societárias é crucial. Priorize:

• Empresário: Conceito, direitos e deveres do empresário individual.
• Sociedades: Tipos de sociedade, responsabilidade dos sócios e administração.
• Títulos de Crédito: Cheque, nota promissória e duplicata são títulos importantes.
• Recuperação Judicial e Falência: Lei 11.101/05 é fundamental para entender o processo de recuperação e falência.
• Lei das S/A: Estrutura, funcionamento e responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.

Ao seguir este guia e direcionar seus estudos para os temas mais cobrados em cada disciplina, você estará mais preparado para enfrentar a primeira fase da OAB e alcançar a tão sonhada aprovação.

Conquiste a tão sonhada ESTABILIDADE, salários acima da média e qualidade de vida com o material do líder em APROVAÇÕES do Brasil! Estude com o Estratégia Concursos!