O Regime Militar no Brasil, que se estendeu de 1964 a 1985, foi um período marcado por intervenções políticas, censura e repressão. Sua complexidade e impacto ainda reverberam na sociedade brasileira. Entender esse período é crucial para quem deseja não só prestar vestibulares, mas também compreender a história sociopolítica do país.
Entre 31 de março e 1º de abril de 1964, João Goulart, então presidente do Brasil, foi destituído do poder pelas Forças Armadas. A iniciativa não veio apenas por parte das classes conservadoras ou da elite, mas contou também com o apoio de uma significativa parcela das classes médias. Estas estavam descontentes com a crescente influência de lideranças sindicais e esquerdistas no governo. A destituição levou Goulart ao exílio no Uruguai.
Após a destituição de Goulart, Pascoal Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente, sob a tutela do comando militar. Esse interregno durou 15 dias até que o general Humberto de Alencar Castelo Branco tomou posse. A sua administração foi marcada por severas medidas de controle político e social, inversamente proporcionais à liberdade dos cidadãos.
O que você vai ler neste artigo
Governo Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)
O período sob Castelo Branco foi caracterizado por:
- Suspensão de direitos políticos: Interrupção dos direitos políticos e cassação de mandatos parlamentares.
- Eleições indiretas: Eleições para governadores se tornaram indiretas, com forte controle militar.
- Reorganização partidária: Dissolução de partidos políticos e criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Além disso, durante seu governo, uma nova constituição foi promulgada em janeiro de 1967, que institucionalizou medidas mais restritivas sobre greves e manifestações.
Governo Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
A administração de Arthur da Costa e Silva foi um período de crescente repressão. Enfrentou reorganizações políticas da oposição e promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), intensificando a repressão e a censura. Costa e Silva foi afastado por questões de saúde, e uma junta militar assumiu brevemente antes da posse do próximo presidente.
Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
Considerado o período mais repressivo da ditadura, sob Médici, as organizações de esquerda foram esmagadas. No entanto, a economia passou por fases de rápido crescimento, conhecido como “Milagre Econômico”, com investimentos significativos em infraestrutura, mas também resultando em um aumento da dívida externa.
Governo Ernesto Geisel (1974-1979)
O governo Geisel foi marcado pela crise do petróleo e por uma recessão econômica global. Ao mesmo tempo, o MDB conseguiu uma vitória expressiva nas eleições de 1974. Geisel iniciou um processo de abertura política lenta e gradual, o que encontrou resistência de militares extremistas. Durante seu mandato ocorreu a revogação do AI-5 e foi restabelecido o habeas corpus.
Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985)
O último período do regime militar viu uma aceleração da liberalização política. Importantes medidas foram tomadas, como a aprovação da Lei de Anistia e o restabelecimento do pluripartidarismo. Mesmo com a resistência de militares extremistas, o período foi marcado por um aumento da inflação e uma recessão econômica severa. O Movimento Diretas Já, que clamava por eleições diretas para a presidência, marcou os anos finais do regime. Entretanto, a escolha de Tancredo Neves para presidente pelo Colégio Eleitoral e sua subsequente morte levaram José Sarney, seu vice, ao poder, iniciando assim a Nova República.
Este resumo detalhado destaca a complexidade e a continuidade do regime militar no Brasil, pontuando suas fases e características principais. Para qualquer estudante interessado em história ou preparando-se para exames, entender estes marcos é essencial para uma visão clara do desenvolvimento político do Brasil no século XX.
Exercícios para praticar
Confira esse exercício da URCA:
Alternativa correta: B
Confira essa questão da FAEPESUL:
Alternativa correta: D