Programas aprovados no Pró-Residência: confira o resultado preliminar

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), tornou público o resultado preliminar das adesões ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, o Pró-Residência. A relação contempla instituições e programas que pleiteiam financiamento de bolsas de residência médica.

A publicação segue o Edital SGTES/MS nº 06/2025 e é destinada a apoiar áreas prioritárias e regiões com vazios assistenciais. As propostas foram submetidas a critérios técnicos e documentais, passando por enquadramento conforme o nível de adequação apresentado.

Critérios de classificação das propostas

As propostas submetidas pelas instituições foram organizadas em três categorias distintas:

• Deferido: programas que atenderam integralmente aos critérios estabelecidos.
• Atende parcialmente aos critérios: propostas que necessitam de ajustes e complementação de documentos.
• Possibilidade de segunda chamada: casos com pendências mais significativas, mas ainda com chance de ajuste.

As instituições podem acessar o enquadramento de cada programa e as orientações detalhadas diretamente na plataforma oficial, o Sistema SIG-Residências.

Prazos para recursos e documentos

De acordo com o cronograma divulgado, o período para interposição de recursos e substituição de documentos segue aberto até 19 de dezembro de 2024. Após o encerramento, os recursos passarão por análise entre 22 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. A publicação do resultado final está prevista para o dia 7 de janeiro de 2025.

As instituições que apresentaram propostas com base em protocolos de Pedido de Credenciamento (PCP), seja para criação ou ampliação de vagas, devem obrigatoriamente incluir parecer favorável da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) dentro do mesmo prazo recursal.

Destaques entre os programas deferidos

Diversas instituições obtiveram aprovação imediata em uma ampla gama de especialidades. No estado de Alagoas, por exemplo, o hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda teve deferimento em programas como Anestesiologia, Medicina Intensivae Ginecologia e Obstetrícia, entre outros.

Na mesma unidade federativa, a Secretaria de Estado da Saúdeconseguiu o deferimento para especialidades de alta relevância, como Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular, Infectologia Pediátricae Pneumologia Pediátrica.

Já no Amapá, a Fundação Universidade Federal do Amapáapresentou com sucesso programas nas áreas de Anestesiologiae Medicina de Família e Comunidade, alinhando-se às diretrizes de fortalecimento da atenção básica no SUS.

Áreas e especialidades estratégicas atendidas

O foco do Pró-Residência é fomentar a formação de profissionais em áreas consideradas estratégicas, tanto pelas demandas de saúde das populações quanto pela escassez de especialistas em regiões remotas ou menos assistidas. Entre as especialidades mais contempladas nos programas deferidos, destacam-se:

• Clínica Médica
• Cirurgia Geral
• Pediatria
• Psiquiatria
• Urologia
• Infectologia

Além dessas, também foram aprovados programas em áreas de atuação específicas, como Medicina Intensiva Pediátrica, Gastroenterologia Pediátricae Ecocardiografia, ampliando o espectro de atendimento especializado no país.

A medida visa contribuir diretamente para a ampliação do acesso à saúde especializada e para a fixação de profissionais em locais de difícil provimento. Esse processo representa uma importante política de indução da equidade e da regionalização do SUS.

Consulta e próximos passos

Os detalhes dos programas, instituições envolvidas e especialidades deferidas podem ser conferidos diretamente na lista publicada pelas autoridades. A verificação deve ser feita no ambiente do SIG-Residências, onde também constam as orientações sobre os procedimentos recursais.

Nos próximos meses, os programas que forem habilitados de forma definitiva poderão iniciar o processo de repasse de bolsas para os residentes aprovados, reforçando a capacidade formativa e de atendimento das instituições por todo o país.