O cenário dos concursos para cartórios está prestes a mudar com a chegada do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Essa nova avaliação, de caráter eliminatório, surge como um requisito prévio para todos os candidatos que almejam ingressar ou progredir na carreira cartorária. Portanto, prepare-se para entender todos os detalhes desta importante etapa!
Ainda sem data definida para a publicação do edital, o ENAC já está gerando expectativa entre os concurseiros, isso porque a sua aprovação será um passo obrigatório antes da inscrição em qualquer concurso de provimento ou remoção. Acompanhe este guia completo e fique por dentro de tudo que você precisa saber sobre o ENAC.
O que você vai ler neste artigo
Sobre o exame
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é uma prova que os candidatos aos concursos de cartórios precisarão realizar e ser aprovados antes de se inscreverem em qualquer concurso de provimento ou remoção. Sua principal função é habilitar os candidatos, garantindo que possuam um nível de conhecimento mínimo e padronizado para exercer a função.
Em outras palavras, o ENAC será uma espécie de “filtro” inicial para os aspirantes à carreira cartorária. Sem a aprovação neste exame, o candidato não poderá participar de concursos para cartórios, independentemente da localidade ou do tipo de vaga.
Como o ENAC será realizado?
Ainda não há um edital oficial com todos os detalhes, contudo, algumas informações importantes já foram divulgadas. O exame será aplicado, no mínimo, duas vezes por ano, simultaneamente em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. Isso garante acessibilidade para todos os candidatos, independentemente de sua localização.
Com base no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), estima-se que todo o processo do ENAC, desde a aprovação até a habilitação, leve entre seis e sete meses. Portanto, é fundamental que os candidatos se preparem com antecedência para não perderem os prazos.
Quem precisa fazer o ENAC e qual a pontuação mínima para aprovação?
O ENAC é obrigatório para todos os candidatos que desejam concorrer a vagas em cartórios, sejam de provimento inicial ou de remoção. Ou seja, todos os interessados em ingressar na área ou que desejam mudar de cartório precisarão passar pelo exame.
A pontuação mínima para aprovação na prova objetiva varia conforme a categoria do candidato. Para a ampla concorrência, é necessário acertar pelo menos 70% das questões. Já para pessoas que se autodeclarem com deficiência, negras ou indígenas, a pontuação mínima é de 50% de acertos. Essa diferenciação busca promover a inclusão e igualdade de oportunidades.
Validade e impacto do ENAC nos concursos de cartório
A habilitação no ENAC tem validade de quatro anos. Isso significa que, após ser aprovado, o candidato terá um período de quatro anos para utilizar sua habilitação em concursos de cartório. É importante ressaltar que a habilitação deve estar válida no dia da inscrição no concurso.
Essa regra impede que candidatos aprovados há muitos anos participem de concursos mais recentes, o que garante que os profissionais estejam sempre atualizados.
Impacto nos concursos já publicados
Uma excelente notícia para os candidatos que estão de olho nos editais já publicados em Pernambuco (PE) e Paraíba (PB): o ENAC não se aplica a esses casos. Os concursos em andamento seguem normalmente, sem a exigência do novo exame.
Impacto nos futuros concursos
Para os demais estados, a regra é clara: será preciso esperar a realização do ENAC antes de abrir novos editais. Essa medida visa a padronizar o processo seletivo e garantir que todos os candidatos estejam devidamente habilitados antes de concorrer às vagas.
Substituto da prova objetiva seletiva
Uma questão importante é que os tribunais terão a opção de usar o resultado do ENAC em substituição à prova objetiva seletiva nos concursos para cartórios. Essa decisão, contudo, deve estar prevista no edital de abertura do concurso. Ou seja, não é uma imposição, mas sim uma possibilidade a ser avaliada por cada tribunal.
É fundamental que os candidatos fiquem atentos aos editais de cada concurso para verificar se o ENAC será utilizado desta forma. Caso seja, a aprovação no ENAC será ainda mais importante, já que o resultado poderá ser usado diretamente na seleção.
Como se preparar para o ENAC?
Com o ENAC se tornando um requisito obrigatório, a preparação dos candidatos deve ser redobrada. É importante estudar os temas relevantes, buscar materiais de estudo atualizados e, principalmente, estar atento às notícias e ao edital quando for publicado.
A antecipação e a organização serão fundamentais para garantir que você esteja apto a conquistar sua vaga no cartório. A mudança do processo seletivo é uma oportunidade para aprimorar seus conhecimentos e se destacar na área.
Resumo conciso
Em suma, o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é um divisor de águas para quem almeja uma carreira na área cartorária. Sua natureza eliminatória, a obrigatoriedade para todos os candidatos e a possibilidade de substituir a prova objetiva seletiva representam mudanças significativas nos concursos de cartórios. Por isso, mantenha-se atualizado, prepare-se com antecedência e esteja pronto para as novidades que estão por vir.
