Concurso de cartório por provimento: o que você precisa saber?

Está buscando ingressar na área notarial e registral, mas não sabe por onde começar? O concurso de cartório por provimento é a porta de entrada para quem sonha em se tornar titular de um cartório.

Neste artigo, vamos desmistificar o concurso de provimento, detalhando cada etapa, desde o edital até a nomeação, além de apresentar os requisitos essenciais para participar. Prepare-se para trilhar o caminho rumo à sua realização profissional!

O concurso de cartório por provimento é a oportunidade para bacharéis em Direito ingressarem na atividade notarial e registral, ocupando vagas de titulares em cartórios vagos. Diferentemente do concurso de remoção, que é destinado a quem já é titular e busca mudar de serventia, o provimento abre as portas para novos profissionais no setor.

Como funciona o concurso de provimento?

O processo seletivo é rigoroso e exige preparo, mas conhecer cada etapa é fundamental para alcançar a aprovação.

1. Edital: O Tribunal de Justiça do estado publica o edital com as vagas disponíveis e as regras do concurso. É imprescindível ler atentamente o documento para conhecer os requisitos, o cronograma e o conteúdo programático.
2. Inscrições: Os interessados se inscrevem, apresentando a documentação exigida, como diploma de bacharel em Direito.
3. Provas: O concurso é composto por diversas etapas, conforme a Resolução 81/2009 do CNJ:

• Prova Objetiva: Questões de múltipla escolha sobre as disciplinas do edital.
• Prova Escrita e Prática: Elaboração de peças práticas e teóricas relacionadas à atividade notarial e registral.
• Prova Oral: Arguição sobre os temas do edital.
• Avaliação de Títulos: Análise da formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.

4. Classificação: Os candidatos são classificados de acordo com o desempenho nas provas e na avaliação de títulos.
5. Escolha da Serventia: Os candidatos aprovados escolhem as serventias disponíveis, seguindo a ordem de classificação.
6. Nomeação: Após a escolha, o candidato é nomeado para o cartório, tornando-se o titular do serviço.

Requisitos para o concurso de provimento

Para participar do concurso, é preciso atender a alguns requisitos básicos:

• Ser brasileiro.
• Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
• Possuir diploma de bacharel em Direito.
• Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
• Ter aptidão física e mental para o exercício da função.
• Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e cíveis.

Dicas para se preparar

• Comece a estudar com antecedência: O conteúdo é extenso e complexo, por isso, não deixe para a última hora.
• Monte um cronograma de estudos: Organize seu tempo e defina metas diárias e semanais.
• Utilize materiais de qualidade: Apostilas, livros, cursos online e videoaulas podem te ajudar a aprofundar seus conhecimentos.
• Resolva questões de concursos anteriores: Praticar é fundamental para fixar o conteúdo e se familiarizar com o estilo das provas.
• Mantenha-se atualizado: A legislação está sempre mudando, então, acompanhe as novidades e jurisprudências.
• Cuide da sua saúde física e mental: O preparo para um concurso é desgastante, por isso, reserve tempo para descansar, se alimentar bem e praticar atividades físicas.

O concurso de cartório por provimento é um desafio, mas com dedicação, planejamento e os recursos certos, você pode alcançar a tão sonhada titularidade. Lembre-se de que a preparação é a chave para o sucesso!

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