Concurso TJMG: novidades sobre carreira e edital 2024

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está com novo concurso em preparação e grande expectativa pela publicação iminente do edital. A seleção será voltada para cargos de nível médio, com destaque para a unificação das carreiras de Oficial Judiciário, Oficial de Justiça e Comissário da Infância e Juventude.

Com a banca MS Concursos já definida e comissão organizadora formada, o certame tomará forma nos próximos dias, sinalizando oportunidades para quem busca estabilidade no setor público mineiro.

Situação atual do concurso TJMG

O novo concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais avança rapidamente. A banca organizadora foi confirmada: a MS Concursos será responsável pela execução do certame. Além disso, o contrato com a banca já foi assinado e prorrogado, reforçando que a divulgação do edital está próxima.

A comissão organizadora também já foi instituída oficialmente. O grupo é composto por servidores do TJMG que irão coordenar a elaboração e acompanhamento de todas as etapas do concurso.

Outro ponto importante foi a aprovação da resolução que unifica três especialidades anteriormente distintas: Oficial Judiciário, Oficial de Justiça e Comissário da Infância e da Juventude. Com essa mudança, os três cargos passam a ser uma única carreira com diversas atribuições, o que deve simplificar o concurso e os processos de lotação.

Cargos e vagas ofertadas

Ainda que o edital não tenha revelado o número definitivo de vagas, a expectativa é positiva, já que o TJMG apresenta atualmente um alto número de vacâncias. Conforme dados mais recentes, são 3.651 cargos vagos, sendo:

Esses números reforçam a necessidade de reposição imediata de pessoal e a importância do novo concurso.

Etapas e conteúdo das provas

Segundo o projeto básico já divulgado, os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta de 80 questões de múltipla escolha, com cinco opções de resposta. A estrutura será a seguinte:

• Língua Portuguesa – 25 questões
• Noções de Direito – 25 questões
• Conhecimentos Específicos – 20 questões
• Noções de Informática – 5 questões
• Raciocínio Lógico – 5 questões

As provas serão aplicadas em nove cidades mineiras, o que amplia o acesso dos candidatos de diferentes regiões:

• Belo Horizonte
• Betim
• Contagem
• Diamantina
• Governador Valadares
• Juiz de Fora
• Montes Claros
• Uberlândia
• Varginha

Atribuições do cargo de Oficial Judiciário

A unificação de carreiras reuniu três funções sob o mesmo cargo. Dentre as atribuições previstas para o novo perfil de Oficial Judiciário, destacam-se:

• Realizar diligências como citações, intimações e notificações judiciais
• Prestar suporte em audiências e sessões de julgamento
• Executar atividades preparatórias e de organização de processos
• Atuar nas fiscalizações determinadas em processos da Infância e Juventude
• Realizar autos de infração e colaborar com o Juiz nas medidas preliminares

As tarefas demandam organização, agilidade e conhecimento jurídico básico, já que o servidor atuará diretamente no cotidiano do Judiciário.

Remuneração e requisitos

A remuneração inicial prevista gira em torno de R$ 3.264,90 para os cargos de nível médio. Mesmo sem exigência de formação superior, a estabilidade e os benefícios trabalhistas tornam o certame ainda mais atrativo.

Além da escolaridade mínima exigida (ensino médio completo), os interessados devem estar atentos a outros requisitos que serão detalhados em edital, como idade mínima, aptidão física e mental e quitação eleitoral e militar (no caso dos homens).

Expectativas para o edital

A junção das carreiras, a contratação da banca e a instalação da comissão organizadora criam um ambiente favorável para que o edital seja publicado já nos próximos meses. A expectativa é de que isso ocorra ainda em 2024.

Em concursos passados, como o realizado em 2022, o TJMG já demonstrou ampla demanda por servidores. Naquela ocasião, foram ofertadas 284 vagas, com mais de 110 mil inscritos. Em razão da quantidade de cargos vagos atuais, é provável que o próximo edital traga uma distribuição ainda maior de oportunidades.

Portanto, quem deseja concorrer a uma vaga no quadro de servidores do TJMG deve intensificar os estudos desde já, focando no conteúdo programático previsto. O concurso tende a ser bastante concorrido e exigente, como é tradição nos certames da Justiça mineira.