A Polícia Militar da Paraíba abriu edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO-PM) de 2026. O processo seletivo oferecerá 30 vagas e utilizará como critério classificatório o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
Os interessados devem atender a uma série de requisitos específicos, além de se inscrever dentro do período definido e, quando necessário, efetuar pagamento de taxa. A seguir, confira os detalhes do edital, incluindo prazos, vagas e critérios de seleção.
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Vagas e distribuição
O edital estabelece a oferta de 30 vagas para o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais do Estado-Maior (QOEM), todas a serem preenchidas ao final do Curso de Formação. A distribuição será feita da seguinte forma:
- 24 vagaspara ampla concorrência;
- 6 vagas reservadaspara candidatos pretos e pardos, conforme legislação.
Os candidatos aprovados ao fim do curso serão nomeados 2º Tenente QOEM, após estágio probatório.
Quem pode participar
A seleção será aberta tanto para civis quanto para integrantes das Forças Armadas, de outras corporações militares, e da própria Polícia Militar da Paraíba. Os requisitos variam conforme a origem do candidato.
Para civis e militares de outras corporações:
- Ser brasileiro nato;
- Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
- Possuir idade entre 18 e 32 anos até 31/12/2025;
- Ter altura mínima de 1,60m (homens) ou 1,55m (mulheres);
- Apresentar diploma de ensino superiorreconhecido pelo MEC;
- Não possuir antecedentes criminais ou policiais;
- Ser considerado apto nos exames de saúde, aptidão física, psicológico e investigação social;
- Não ter sido exonerado ou demitido de instituições militares ou civis por razões disciplinares;
- Demonstrar idoneidade moral e conduta compatível com a função de Oficial.
Para integrantes da PMPB:
- Possuir comportamento mínimo BOM;
- Ter até 40 anos de idade em 31/12/2025;
- Não estar respondendo a processo ou exercendo mandato eletivo;
- Atender aos demais critérios acima.
Inscrições e prazos
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial da PMPBentre 05 e 23 de dezembro de 2025, das 9h às 23h59.
Para validar a inscrição, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 120,00até o dia 26 de dezembro de 2025. A inscrição só será homologada após a confirmação do pagamento.
Isenção da taxa
Poderão solicitar isenção de pagamento os candidatos que se enquadrarem em critérios específicos, mediante apresentação da documentação exigida:
- Doadores regulares de sangue(mínimo de 3 doações nos últimos 12 meses);
- Doadores de medula ósseacadastrados em órgão oficial;
- Doadoras de leite materno, com histórico mínimo de 4 meses de doação contínua;
- Transplantados ou doadores de órgãosinscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Seleção pelo Enem 2025
O desempenho no Enem 2025será critério exclusivo de classificação para esta etapa do concurso público. Serão considerados os resultados nas provas objetivas, conforme estabelecido no edital, sendo obrigatória a participação no exame nacional.
Os candidatos devem autorizar o uso das notas pela PMPB no momento da inscrição, vinculando-se automaticamente à seleção.
Etapas complementares
Após a classificação via Enem, os candidatos aprovados passarão por três exames obrigatórios, todos de caráter eliminatório:
Exame de Saúde
Analisa a aptidão física e mentaldo candidato, visando verificar condições clínicas e laboratoriais compatíveis com o serviço policial militar.
Teste de Aptidão Física (TAF)
Avalia resistência à fadiga física, capacidade de realizar esforços e condicionamento físico. Os exercícios específicos e critérios de pontuação serão definidos em edital complementar.
Avaliação Psicológica
Utiliza testes autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia para verificar se o candidato possui características compatíveis com a função, como controle emocional, tomada de decisão e habilidade de relacionamento.
Curso de Formação
O CFO-PM 2026 será realizado na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, vinculada ao Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba. O curso tem duração de três anos, em período integral e regime de dedicação exclusiva, com carga horária mínima de 3.282 horas-aula.
Durante o curso, os alunos ocuparão a graduação de Cadete PM 1º ano. Após a conclusão, serão declarados Aspirante-a-Oficiale, após seis meses de estágio probatório, promovidos ao posto de 2º Tenente QOEM.
Calendário do concurso
- Edital publicado:03 de dezembro de 2025
- Inscrições:05 a 23 de dezembro de 2025
- Pagamento da taxa:até 26 de dezembro de 2025
- Realização do Enem 2025:data a ser definida pelo Inep
- Demais etapas e matrículas:conforme cronograma complementar
Acesso ao edital
Para informações completas, prazos, exigências e anexos, acesse o edital oficial do concurso diretamente pelo link abaixo:
