O Governo do Amapá deu o primeiro passo para o lançamento do concurso público da Secretaria de Estado da Cultura (Secult AP). A realização do certame é inédita e visa combater uma defasagem histórica no quadro funcional do órgão.
Após anos de funcionamento com base em cargos comissionados, a formação da comissão organizadora marca uma virada importante para a estrutura administrativa da Secult, que não realiza preenchimento de vagas desde a criação da antiga Fundecap, em 1995.
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Comissão do concurso Secult AP
A comissão organizadora do concurso foi oficialmente instituída por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por oito servidores públicos e terá como principal atribuição elaborar uma proposta para viabilização do certame no prazo máximo de 60 dias.
A criação da comissão é vista como um avanço burocrático relevante, visto que desde a criação da Secult AP em 2007, o órgão segue com carência operacional e extrema dependência de trabalhadores não concursados. A ausência de certames colocou a pasta em condição crítica quanto à sua capacidade de planejamento, execução e avaliação de políticas públicas de cultura.
A expectativa é que, com a conclusão do diagnóstico pelo grupo de trabalho, o processo avance para a escolha da banca organizadora nos meses seguintes.
Escolha da banca e etapas previstas
Concluído o trabalho da comissão, o próximo passo será a elaboração e envio do termo de referência aos organizadores de concursos interessados. Este documento serve como base para que empresas elaborem suas propostas e participem do processo de seleção da banca.
Quando definida, a banca ficará responsável por diversos aspectos do concurso, como:
- Divulgação do edital;
- Inscrições;
- Aplicação e correção das provas;
- Divulgação de resultados;
- Coordenação de eventuais etapas complementares, como prova de títulos, se necessário.
A estimativa, segundo os responsáveis pelo processo, é que até o início de 2026 o edital esteja publicado, consolidando o planejamento iniciado em 2024 com a formação da comissão.
Histórico e situação funcional da Secult AP
A Fundação Estadual de Cultura (Fundecap), que precedeu a Secult AP, foi criada em 1995. Desde então, nenhuma seleção pública foi realizada. Em 2007, com a reorganização do setor cultural por meio da criação da atual secretaria, o cenário permaneceu inalterado.
De acordo com a portaria oficial, isso ocasionou forte defasagem nos quadros técnicos e administrativos, comprometendo a execução de políticas públicas e criando dependência de nomeações comissionadas. O novo concurso visa sanar essas demandas e tornar a pasta autossuficiente do ponto de vista funcional.
A iniciativa busca garantir a profissionalização permanente do setor cultural, com servidores efetivos capacitados para atender às necessidades de preservação, promoção e democratização da cultura no Amapá.
Perspectivas para os candidatos
Até o momento, não foram divulgados o número de vagas, os cargos disponíveis ou a exigência de escolaridade específica. Porém, considerando a função da Secult AP, é esperado que o edital contemple funções ligadas à administração pública cultural, como:
- Analistas e técnicos culturais;
- Especialistas em patrimônio;
- Técnicos administrativos;
- Comunicadores sociais;
- Arquivistas e profissionais de preservação documental.
Além disso, também não se conhece o salário inicial, carga horária ou local de lotação dos futuros servidores. Essas informações devem constar no edital que será elaborado pela banca definida.
Informações gerais do concurso Secult AP
| Detalhe | Informação |
| Órgão | Secretaria de Estado da Cultura (Secult AP) |
| Situação | Comissão formada |
| Vagas | A definir |
| Cargos | Diversas funções administrativas e culturais |
| Escolaridade | A definir |
| Banca organizadora | A definir |
| Previsão do edital | Início de 2026 |
| Último concurso realizado | Nunca houve |
Para acompanhar as próximas etapas do processo e conferir os documentos oficiais, você pode acessar a portaria publicada.
Com a retomada dos investimentos no setor público e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico, o concurso da Secult AP se apresenta como uma ótima chance para quem busca estabilidade e deseja atuar diretamente com políticas culturais.
